Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAIDOS PELO SR. EX-INTENDENTE DO MUNICÍPIO DE IJACI, E OUTRAS RUBRICAS
QUE AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS SENHORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE IJACI
INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
QUE ADOTA LEIS E REGULAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE IJACI
QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (S.M.E.R)
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CASAS POPULARES".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 30/11/1963