Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICA DE MINAS GERAIS , S.A CEMIG E SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DAR ESCRITURAS PÚBLICAS A TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL AOS SEUS PROPRIETÁRIOS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE TODOS O LOTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, RUA VIGILATO VILAS BOAS E AVENIDA 20 DE JULHO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA SER CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 1965
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO
DISPÕE-SE SOBRE AMPLIAÇÃO NO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL
RECONHECE, FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 1964
QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
QUE AUMENTA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS
FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DE IJACI
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
QUE CONSEDE ABONO DE FAMILIA ( ADICIONAIS ) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI
QUE CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 20/09/1965