Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IJACI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE TAXA D’ÁGUA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS JÁ EXISTENTES
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DA NOME DE PRAÇAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS A ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1966
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕES SOBRE ELEVAÇÃO DA TAXAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 27/03/1967