Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES
DISPÕE SÔBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1968
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO
DÁ NOME DE RUAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES
QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
QUE AUTORIZA O SR. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A FIRMAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
QUE AUTORIA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DA AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E O RESPECTIVO CASCALHEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 28/03/1968