Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS
QUE INSTITUI O DIA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E PRORROGA PRAZOS
QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO INDUSTRIAL DE IJACI, EM CONVÊNIO COM CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A T.V LAVRAS CLUBE
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA EM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR SUB-AÇÕES DA CEMIG
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
PROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O PERÍODO DE 1969 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR SUB-AÇÕES DA CEMIG
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 13/02/1970