Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES NA PRAÇA PRINCIPAL DE IJACI
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CEMIG
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZADO A DEMOLIÇÃO DO GRUPO DE CONTENDAS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO JARDIM DA INFÂNCIA
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A CONTAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1971
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER UMA CASA EM RUÍNAS PELO VALOR DE CR$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS).
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE CIRCULA A IGREJA DE IJACI, A MITRA DIOCESANA
QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, DO GINÁSIO DE IJACI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA CINEMA EM TERRENO DO PATRIMÔNIO
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 27/09/1971