Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1973
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO POVOADO DE SERRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS ANIMAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE LAVRAS, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FEAP
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG
QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1972
QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1972, 1973 E 1974 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1972
ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 20/10/1972