Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IJACI
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS, PARA ILUMINAÇÃO NO JARDIM DA PRAÇA PREFEITO ELIAS ANTÔNIO FILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974, 1975 E 1976
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO IPSEMG
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO KOMBI, PARA OS SERVIÇOS ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM TRÊS (3) SALAS, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA
AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TRATOR FEITOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO LUGAR DENOMINADO "TANQUE" AO SR. JORGE ALVES BATISTA
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDE DESPESAS DE CONVÊNIO COM A ACAR
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA A TV LAVRAS CLUBE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 A 1975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL FIXAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 12/03/1974