Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O GRUPO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS
CRIA CARGOS NO QUADRO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
AMPLIA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
DÁ DENOMINAÇÕES (PRÉDIOS MUNICIPAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI, A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1993 A 1995
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE COMODATO PARA A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA INDUSTRIAL, CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL ALVARENGA VILAS BOAS E QUADRA DE LOTES NO BAIRRO DE SERRA
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR AS DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE OCORRIDO NO "CONJUNTO HABITACIONAL VILA INDUSTRIAL" NO DIA 30/03/92
AMPLIA TABELA DE SÍMBOLOS DE SALÁRIOS QUE VÃO DO S20 AO S30
CRIA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL DA SAÚDE E DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE (CLASSE MÉDICA) E ESTABELECE CLASSE E NUMERO DE VAGAS
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSE RUFINO VILAS BOAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 01/02/1993