Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONTÉM O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IJACI
APROVA O LOTEAMENTO BAIRRO SERRA VERDE
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AMIZADE
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA DE APOIO ÀS PROMOTORIAS DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/ OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL EM SUAS FACES INTERNAS E EXTERNAS PARA PROPAGANDA
CRIA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DÁ DENOMINAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PINTURA E GRAVAÇÕES NOS POSTES URBANOS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ MODIFICAÇÃO NA TABELA DE SÍMBOLOS DE SALÁRIOS DOS QUADROS PERMANENTE E COMISSIONADO DA PREFEITURA
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES PREFERENCIAIS E ORDINÁRIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N° 508, DE 11/11/91
MODIFICA SÍMBOLO DO QUADRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI Nº 428, DE 11/08/89 E REVOGA A LEI Nº 461, DE 26/05/90
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 29/07/1993