Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - AMALG
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS QUE SE REFERE À LEI N° 533, DE 22/02/93
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O BEMGE
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO O ALUGUEL DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NESTA CIDADE DE IJACI
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE AGROPECUÁRIA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÜBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS
LEGALIZA A SITUAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE JUNIOR CORINTHIANS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MILIONÁRIOS ESPORTE CLUBE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 06/12/1993