Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Daul Naves Avelar)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Conceição de Brito)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Lopes da Silva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Abadia Vilaça - Dona Tuca)
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis - Unidades Habitacionais construídas através do Contrato de Repasse n.° 2690.0238493-80/2007/Ministério das Cidades/CAIXA Construção de Habitações Populares no Distrito de Argenita para Famílias de Baixa Renda e, dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Leila Garcia Silva - Peixaria e Gelo 3 Irmãos)
"Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus, no âmbito municipal e dá outras providências."
"AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Silveira Coronel)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Salvador Tavares Machado)
"Desafeta o imóvel urbano não edificado, autoriza sua permuta por outros imóveis de propriedade particular e dá outras providências."
"Altera o artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.794, de 04 de abril de 2007 e, dá outras providências."
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual e, dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Região de Cachoeira Grande e, dá outras providências."
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências"
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Fixa prazo para a realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme especifica".
`Institui a permissão para o serviço de transporte de passageiros com utilização de motocicletas no Município de denominado "moto-táxi", e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 07/10/2010