Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Antônio Custódio Filho - TIÊ)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Juarez Alencar Vieira)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sabina Borges Lima)
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Elpídio José dos Santos)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE fazer a recomposição das vias públicas após a realização de obras e dá outras providências."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
'Autoriza o Município de Ibia a conceder auxílio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Francisco da Silva - Turé)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Xavier Dias)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastião Cândido da Silva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Severiano do Prado - Sr Adão)
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Caja Júlio - Dona Dadá)
"Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários e dá outras providências."
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Marco Antônio Soares)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Alves da Silva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Cícero Assunção)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ramiro Cassimiro de Freitas)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h36 · Norma mais recente da lista: 26/11/2010