Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Altera Lei Municipal n.° 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências."
"REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (FB Construtora de Obras Ltda)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Moacir Purcina)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Borges Damásio)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Valdevino Delfino)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastiana Flauzina de Paiva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Doralice da Silva e Souza)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Adélia Martins Simoni)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Quadra João Pedro da Silva - Pelé)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Mariano da Silva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Pereira da Silva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Joaquim Luiz da Silva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria do Rosário)
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, e dá outras providências. "
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Mariana Luciana Borges)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Aleimar Antônio Carneiro)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Pedro Braz Borges)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 22/12/2010