Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências."
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI - e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxilio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências "
Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE - IBIÁ e dá outras providências."
"Cria o Conselho Gestor do(s) Telecentro(a) Comunitário(s) do Município de Ibiá-MG e, dá outras providências."
Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER -Associação de Assistência a Infância e Maternidade de !bifa. e dá outras providências."
Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências."
Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências "
"Cria Programa de Coleto Seletivo de Lixo em todas os Escolas Públicos Municipais de Ibiá/MG."
'Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências."
Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.858, de 02 de dezembro de 2008."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Isaias Alves Fernandes Filho)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Ronaldo Martins Vidal)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Santina Lemos Teixeira)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Braz Julvêncio)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e, dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de adicional de sobreaviso para motoristas dá outras providências.”
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Francisco Antônio de Oliveira Silva - Forjaria Ibiá)
"Altera o artigo 3°, da Lei Municipal n 1.953, 09.11.2010 e da outras providencias"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h33 · Norma mais recente da lista: 24/03/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026