Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a meia-entrada para crianças de até 12 anos. idosos acima de 60 anos e estudantes. em locais que menciona esta Lei e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Osvaldo de Almeida)
Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.' (FB Construtoras de Obras Ltda)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Osmar Cruz)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Miguel Cloves Silva)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maristela Bispo Geamonond Costa)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Calixto - João Melado)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Lázaro Ferreira Galvão)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Carlos Luiz Braz)
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências"
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Luiz Ribeiro)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Leonora Antônia Borges)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Ribeiro - Sr Ladinho)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Emerenciana Almeida Ferreira)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Francisco de Assis Gomes Rodrigues - Quitinho)
-Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e a Adotante no Município de lbiá e dá outras providências:
"Dispõe sobre normas básicas para que Entidades possam ser declaradas como Utilidade Pública e dá outras providências."
Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 1.965. de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011."
"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h41 · Norma mais recente da lista: 13/06/2011