Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o vencimento básico do cargo de médico do Programa de Saúde da Familia"
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Maria de Lourdes da Silva)
Cria e denomina o HORTO FLORESTAL MUNICIPAL SAULO BARTOLOMEU DE PAIVA - "SOBARTO" - e dá outras providências "
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências " (Farmácia Municipal José Andrade Filho)
Autorização cessão de servidores públicos para ASIMATER e dá outras providências."
Autoriza concessão de repasse de contribuição á ASSOCIAÇÃO DO MOTOCICLISMO DE IBIÁ. autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Braz Neto)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Rua João Ferreira Filho)
"AUTORIZA A CONCESSAO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE (GEL) AO(S) MÉDICO(S) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ZONA RURAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
'Autoriza concessão de repasse de contribuição à IBIABIOCOOP -Cooperativa de Produção Agropecuária e de Biocombustível da Agricultura Familiar de Industrialização e Comercialização na Região do Alto Paranaiba Ltda e dá outras providências."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua João Paulo dos Santos)
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMM — Associação Mineira de Municípios - e dá outras providências.-
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Praça Marieta Cassiana de Jesus)
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito do Município de lbiá e dá outras providências."
"Dispõe sobre a instituição do Dia da Família no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências."
"Altera o parágrafo 1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.887 de 21 de Agosto de 2009 e, dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012, e dá outras providências".
"Cria e denomina a Fanfarra Mirim Municipal de lbiá e dá outras providências. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 30/08/2011