Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Clemente Frade)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Terezinha Ribeiro Gomes)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Jacinta da Cruz)
"Altera Anexos 1 e VI da Lei Municipal n.° 2.049, de 17 de outubro de 2011, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto de DM -MG, e dá outras providências".
"Cria o Arquivo Público Municipal de Ibiá e dá outras providências.-
"Denomina a Biblioteca VICENTE COSTA e dá outras providências."
"Altera Lei Municipal n° 1.923. de 12 de abril de 2010."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ernandes José de Souza - Ratinho)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sirlene Xavier Lemos)
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Vera Lúcia Galvão - Auto Socorro Souza)
"Autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social - e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal 1.759; de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a instituição do Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 1.888, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de lbiá - MG e dá outras providências."
"Institui a avaliação periódica de desempenho aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e, dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Marcelino Júlio de Ávila)
Altera anexo VI. da Lei 1.962. de 26.11.2010 dá outras providências."
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Andrade Romanelli)
"Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n 1.965 de 06 de dezembro de 2010."
"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel urbano edificado, autoriza sua permuta por outras propriedades pertencentes ao Estado de Minas Gerais e, dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h18 · Norma mais recente da lista: 21/12/2011