Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências”
"Autoriza concessão de repasse de contribuição ao COGEMAS Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Firmino Borges)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Henrique Ribeiro França)
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências."
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências.
"Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ e dá outras providências."
"Autoriza repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Vicente Borges - VICO)
"Autoriza a concessão de subvenção á Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências."
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Bar e Pesque Pague Dois Irmãos)
"Autoriza o SAAE a incluir em suas contas de recebimento, contribuição espontânea a favor dos que menciona e contém outras disposições."
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico e dá outras providencias."
"Altera a Lei Municipal 1.565. de 01 de julho de 1998 e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Ribeiro França)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 29/03/2012