Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências."
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências."
"Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Sebastião Dutra Sobrinho)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Vicente de Deus)
"Fixa valor da hora-aula para professores IFET-Ibiá e dá outras providências.
"Declara de Utilidade pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Fazenda Treze de Maio e dá outras providências."
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à Unido Estudantil de Ibiá — UEI - e dá outras providências."
"Altera Quadro Geral de Cargos - Anexo II, da Lei Municipal n.° 1.768, de 19 de dezembro de 2005 - Cargo Técnico Superior- Psicólogo I e, dá outras providências."
"Altera Lei Municipal n " 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER - Associação de Assistência a Infância e Maternidade de Ibiá, e dá outras providências."
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE IBIÁ e dá outras providências "
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Padroniza a instalação de placas indicativas dos Gestores, Responsáveis Técnicos, pessoas homenageadas e datas e as cores dos prédios do Município, autarquias e órgãos da administração publica direta e indireta e da outras providencias.
"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO PARA COBRIR DIRETA OU INDIRETAMENTE AS NECESSIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h44 · Norma mais recente da lista: 20/04/2010