Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências" (Marcelo de Paula Cruz)
"Dispõe sobre Medidas Excepcionais, no âmbito do Município de Ibiá, em face da situação de emergência e/ou do estado de calamidade pública decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus — Covid-19, e dá outras providências".
"Declara como essenciais, no âmbito do Município de Ibiá/MG, as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure e Depilador".
"Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".
"Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artifício de alto impacto sonoro no Município de Ibiá/MG e dá outras providencias". | Autor: Ver. Fernando Arthur
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Aparecido Rosa da Silva)
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus Covid-19 - e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2.359/2017, e dá outras providências".
"Regulamenta a Lei Complementar Federal n° 175, de 23 de setembro de 2020, que versa sobre o ISSQN, com alteração da Lei Municipal n° 1.770/2005, remuneração de artigos e dá outras providências".
"Autoriza Ao Município de Ibiá a concessão de auxilio financeiro à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
"Autoriza ao Município de Ibiá a concessão de auxilio financeiro a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
"Autoriza ao Município de Ibiá a concessão de auxilio financeiro à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça da Juventude Márcio Carvalho)
"Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ibiá para o exercício de 2021".
"Dispõe sobre autorização em proceder à sinalização das vias vicinais do Município de Ibiá/MG, e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Sidney Expedito Rodrigues)
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Alencar Fonseca de Almeida)
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Associação de capoeira Axé Goiás de Ibiá)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h20 · Norma mais recente da lista: 17/05/2021