Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre permuta de fração de imóvel público urbano e dá outras dá outras providências". (Auto Peças Silveira e Silveira Ltda)
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Gabriel Antônio Silva)
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Mozart Basílio de Camargo Sobrinho)
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Gilson Lemos)
"Dispõe sobre a adoção de Medidas Excepcionais, no âmbito do Município de lbiá, em face da situação de emergência e/u do estado de calamidade pública decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus —Covid-19, e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências."
"Altera as Leis Municipais n° 2.437 e 2.438, ambas de 18 de novembro de 2019 e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2.146, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2.430, de 17 de junho de 2019 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza doação de fração de terreno para fins de realinhamento de quarteirão e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência — PMIA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o controle de natalidade de animais domésticos e dá outras providências".
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Antônio de Oliveira Leão - ME)
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Débora Borges Leonel Silva - ME)
"Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ibiá-MG e dá outras providências."
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências".
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Renilza Pinheiro de Araújo Mendonça)
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Marco Aurélio Borges)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 08/06/2020