Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza ao Poder Executivo a contratar operação de crédito, e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2.044, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências".
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Edmar Luiz da Silva - ME)
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Carlos Henrique da Silva Filho - ME)
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Alexandre de Souza Moreira - ME)
"Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ibiá para o exercício de 2020".
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Escola Municipal de Música João Bosco de Aquino).
"Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil Wilma Duarte e dá outras providências".
"Estabelece normas para implantação de condomínios horizontais de lotes residenciais, no perímetro urbano do município de Ibiá, e dá outras providencias."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza repasse financeiro para Policia Militar do Estado de Minas Gerais — 224' Companhia de Ibiá e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Centro de Educação Infantil Wilma Duarte)
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibiá-MG., de que trata a Lei n° 2.212 de 19 de janeiro de 2.015 e contém outras providências
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Elma Moreira de Souza)
"Autoriza ao Município de Ibiá a doação de bens correspondentes aos valores despendidos para auxiliar na manutenção das atividades da Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências." (Estado de Minas Gerais)
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."
"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências."
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Elimar dos Reis)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h36 · Norma mais recente da lista: 18/11/2019