Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências."
" Institui o Programa de Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora-MG, e dá outras providências."
" Dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências."
" D á denominação à Prédios e espaços Públicos que especificam e dá outras providências."
Institui no Calendário das Festividades do Município de Heliodora-MG, O" Encontro de Congadas".
"Institui no Calendário Oficial do Município de Heliodora-MG o dia "Unidos pelo Grau".
"Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimentos, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora-MG e dá outras providências".
" Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
"Institui o programa de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências."
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
"Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
"Altera alíquotas da taxa de Administração, disposta na Lei nº 1.813, de 13 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas".
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2018, e dá outras providências.
" Altera dispositivo da lei nº 1997, de 21 de setembro de v2021 que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências".
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe a respeito a convocação e nomeação de candidato aprovado em concurso Público n 01/2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022