Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Redação do artigo 212 da Lei Orgânica do Município de Heliodora."
Altera dispositivos da lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Dispõe a nomeação da comissão especial de avaliação e desempenho funcional e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecidos na Lei 1927/2019 e dá outras providências."
"Regulamenta o procedimento de Dação em Pagamento de Bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o " XVIII Festival de Redação das Escolas do Município de Heliodora- MG"
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Institui No Calendário Oficial do Município de Heliodora-MG. o "Dia do Terço Dos Homens".
"Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito como Caixa Econômica Federal e dá outras providências."
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.813, de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores do Município de Heliodora- MG e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 do Município de Heliodora e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022