Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Heliodora/MG e estabelece outras providências.
Dá denominação à prédio Público que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Heliodora e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2023.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências.
Autoriza a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de instrumentos para as entidades, na Forma e Condições que Especifica.
Dispõe sobre a alteração da lei nº 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências.
Dispõe sobrea criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências
"Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Ordinária nº 1996 de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências."
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2012/2021.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022