Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2055 de 21 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Autoriza a realocação de créditos e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2023..
Altera Lei nº 2054 de 21 de Novembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e indicação dos Vereadores para acessar o auto -atendimento do gerenciador financeiro junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a autorização de Servidor perante o Banco do Brasil.
Dispõe sobre a autorização dos Vereadores para assinar cheques junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil.
Dispõe sobre a nomeação de membros de Controle Interno.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil.
"Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis inventariados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Heliodora/MG e dá outras providências."
"Altera Lei N° 2012 de 14 de Dezembro de 2021 e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 049/2021 e dá outras providências."
Altera alíquota da Taxa de administração, disposta na Lei Complementar nº 60 de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 17/01/2023