Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências".
'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobe a abertura de crédito especial e dá outras providencias".
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre recomposição anual dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe Sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e contém outras providências.
" Dispõe Sobre a Recomposição Inflacionária dos vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias".
Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
"Dispõe a respeito da convocação e nomeação de candidato aprovado em concurso Público nº 01/2021, e dá outras providências."
homologação do concurso público nº 01/2021, edital 30 de junho de 2021.
"Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 A 2025 e dá outras Providências
"Dá denominação à Fonte Central da Praça Santa Isabel que especificam e dá outras providências."
"Dispõe Sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contém outras providências."
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1978/2020.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2022."
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal nº 1.988/2021 que dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2022".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 28/01/2022