Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre Recomposição dos vencimentos Base dos Profissionais do Magistério não abrangidos pela lei Complementar Municipal nº 049/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário,
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
"Institui o Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Heliodora-MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios complementar; e dá outras providencias."
"Dispõe Sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências.
"Institui o "Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora-MG.
"Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências."
"Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Umbanda."
"Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021