Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências.
Dá nome à logradouro público e dá outras providências.
Dá nome à logradouro Púbico e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais é dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
"Institui, no Município de Heliodora, o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA" e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da secretaria de governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG".
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Altera a Leu Municipal nº 1781/2020 que dispõe sobre o Plano de Concessão de transporte Gratuito aos Universitários e/ ou Cursistas e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Heliodora / MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 012/2009; 047/2021 e 049/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 06/10/2023