Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Benito José Louzada.
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Nádia Aparecida Louzada Fiochi.
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Gisele Maria Panissa.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Marcelo dos Santos.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. José Jackson dos Santos.
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Iduméia de Souza Fernandes Ramos.
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Elizete Ogino.
Fica concedido o título de cidadão honorária a Sra. Iraci de Fátima Inácio.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao SR. Sérgio Luis Nacácio Teixeira.
Dispõe sobre a recomposição dos valores constantes do anexo I da lei 2.050/2022 e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis e incrementa a cobrança de créditos em dívida ativa do incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora/MG e dá outras providencias.
Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio
Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências."
Altera a Lei Municipal nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora/MG".
Dispõe sobre alteração de redação de lei Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dá nome à logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 22/11/2023