Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providencias."
"Cria a Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na lei 1927/2019 e dá outras providencias."
"Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas, de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara municipal, e dá outras providências. "
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024.
Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2024.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora - MG, para o Exercício de 2024.
Autoriza a concessão de subvenções auxílios e dá outras providencias.
Dispõe sobre sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Heliodora/MG, correspondente ao Edital nº001/2021.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Heliodora à efetuar pagamento de contas de água e energia elétrica para a Associação Comunitária Santa Isabel de Proteção aos Idosos e Portadores de Deficiência, e dá outras providências.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao sr. Jefson José Perissinotto.
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Sônia Maria Oraboni Mota.
Fica concedido o título de cidadã honorário a Sra. Sueli Magnani.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Vangermano Ribeiro Costa.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Ronaldo José Ladeira.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Reverendíssimo Padre Rogério Augusto da Silva.
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. 3º SGT.PM. Alessandro Monticeli Louzada.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024