Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei de Diretrizes Orçamentárias - Município de Heliodora - Exercício de 2025.
"Institui a semana do Campo Limpo no Âmbito do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
FICA NOMEADO O BECO EXISTENTE NA RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA AO LADDO DA FÁBRICA RI19, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "BECO JOSÉ LOURENÇO ELIASS."
FICA NOMEADO O PRÉDIO PÚBLIOCO QUE ABRIGA O SAMU, COMO "BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU PREFEITO SLEX LEOPOLDINO DE LIMA".
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área pública e posterior doação da mesma e dá outras providências".
Dá nome a Logradouro Público e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Igreja Apostólica Vida no Altar-Unidos com Jesus Venceremos e dá outras providências."
Dispõe sobre a designação de agente de contratação, Equipe de apoio da Câmara Municipal de Heliodora.
"Altera dispositivos da Resolução nº003/2008, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências."
"Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Munícipio de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências."
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e Secretários e contém outras providências."
"Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024