Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências".
Dispõe sobre a recomposição dos valores constantes do Anexo I lei 20250/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e indicação dos Vereadores para acessar o auto -atendimento do gerenciador Financeiro junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a autorização de Servidor perante o Banco do Brasil.
Dispõe sobre a autorização dos Vereadores para assinar cheques junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil.
Dispõe sobre a nomeação de membros de Controle Interno.
"Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora, para o Exercício de 2025."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da secretária de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG".
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências".
"Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora".
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências".
"Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências."
"Dá nome á logradouro público e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora _MG _ 2024".
"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS".
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre luto oficial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025