Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ DENOMINAÇÃO Á PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 091/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
"ALTERA A LEI N° 2029/2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Ratifica o Protocolo de intenções e termo aditivo do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento regional sustentável - CIDERSU."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. "
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com o hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2.127/2024 que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências."
"Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores efetivos, contratos e comissionados e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências".
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do Município de Heliodora/MG e estabelece outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2.129/2024 que estima a Receita e fixa a despesa do município de Heliodora/MG, para o exercício de 2025".
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências".
'Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração do valor do Vale Alimentação no âmbito de Poder Legislativo e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 01/04/2025