Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Disciplina a Aplicação da Advertência Escrita e Suspensão pela Chefia Imediata do Servidor, e dá outras providências".
Dispõe sobre luto oficial.
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei Complementar N° 091/2025 e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Complementar N ° 091/2025 e dá outras providências."
"Altera o Título III, Capítulo I, do Código Tributário do Município, e dá outras providências.'
"Altera a Lei Complementar n° 53/2021 que Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências.'
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral e Substituto da Câmara Municipal de Heliodora/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
"Dá denominação á Prédio Público que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara de Heliodora/MG, e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SE ASSOCIAR AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA, INSCRITO NO CNPJ N° 04.958.114/0001-08, A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.127/2024 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025