Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Honorário.
Dispõe sobre ponto facultativo
"Altera a lei nº 2.156 ( que dispõe sobre a abertura de crédito especial) e dá outras providências".
"Autoriza o município de Heliodora -MG a participar do consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da região dos lagos do sul de minas - CISLAGOS e dá outras providências. "
Abertura de crédito especial
abertura de crédito especial
"Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Heliodora/MG, no consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí - CISMAS."
"Dá denominação á espaço Publico que especifica, e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração no horário de funcionamento / expediente da Câmara Municipal ás de sextas -feiras.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências."
"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."
Dá nome a Logradouros Públicos e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG." e dá outras providências".
"Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipal e de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências."
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 1.749/15, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025