Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL ‘SANTA ISABEL’, MODIFICAM O ARTIGO 1° DA LEI N° 402 DE 19/05/77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A RECOLHER E VENDER OS POSTES, FIOS E ISOLADORES DA EXTINTA LINHA TELEFÔNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A COMPRA DE 1(UMA) CAMIONETA ANO 77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS NO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SUPERVISORA EDUCACIONAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTROLAR PESSOA HABILITADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-JURÍDICO A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTE PÚBLICA DE UM TRATOR.
CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL “SANTA ISABEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAR ELEMENTO PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (U.M.C).
LEI QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DAS NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CARROÇA USADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SUPERVISORA DA CNAE, AO COORD. DO MOBRAL, AO AUXILIAR DO SIAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O VALOR DOS VENCIMENTOS DO MÉDICO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 1977, DE CR$800,00 PARA CR$1.000,00 MENSAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DE 20% AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRECADAR A TARIFA DE ESGOTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 20% A PARTIR DE JANEIRO DE 1977, ÀS TELEFONISTAS DO POSTO TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 20/06/1977