Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS DE CADASTRO, LIMPEZA PÚBLICA, A ANUIDADE DE 2º GRAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1977, 1978 E 1979.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
ACRESCEM OS VALORES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA D’ÁGUA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA JOSÉ ÁLVARES MACIEL, DE PROPRIEDADE DE GERALDO DAMASCENO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO À SUPERVISORA DA CNAE, AO ENCARREGADO DO SIAT, DO MOBRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS PROVENTOS DAS PENSIONISTAS, SRAS ERNESTINA VIEIRA DE PAIVA, TEREZA MARQUES E ANA A. DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 25% SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PENSIONISTAS, INATIVOS, ATUALIZA VENCIMENTOS DE PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS, TELEFONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE PROFESSORES LEIGOS, INATIVOS OU NÃO, E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS DA TELEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 25% POR AULA AO PESSOAL DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE OPERÁRIOS PERMANENTES E EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA NO INPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VENDAS DE AÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 25/11/1976