Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICA "RESERVA DE CATEGORIA C" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 25% SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, ATUALIZA VENCIMENTOS DE PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA D'ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO À SUPERVISORA DA CNAE, AO ENCARREGADO DO MOBRAL, DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DE 20% AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 25% SOBRE OS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO CORPO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1976 ÀS TELEFONISTAS DO POSTO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1976, 1977 E 1978.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
AUTORIZA A REGULARIZAR DESPESAS COM ACIDENTES DE TRABALHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EM DECORRÊNCIA DA EREÇÃO DO BUSTO DE JOSÉ VIEIRA SOBRINHO, FUNDADOR DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS EM DECORRÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, BOLAS DE FUTEBOL E VOLEYBOL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE PENSÃO, VIÚVA DO OPERÁRIO” JOAQUIM MARQUES” E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORÁVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUDA O NOME DO ANTIGO BECO STª EFIGÊNIA PARA FERNANDO VIEIRA SOBRINHO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS SITUADOS NO BECO STª. EFIGÊNIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA PASSA A SER A ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 26/11/1975