Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA.
ACRESCE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO 1° E 2° GRAU E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA D’ÁGUA DE CR$ 120,00 PARA CR$ 200,00 ANUAIS, DA MODALIDADE PARA A COBRANÇA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO EM TERRENOS BALDIOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DE VINTE POR CENTO (20%), AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANO, DA MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A TAXA TELEFÔNICA E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E,CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978, 1979 E 1980.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO,FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
ACRESCE O VALOR DO PREÇO POR METRO QUADRADO DO TERRENO DO CEMITÉRIO LOCAL MUNICIPAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO CÔMODO ONDE FUNCIONA O P>S E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, OBEDECENDO A ESCALONAMENTO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO PORTEIRO, DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA SUPERVISORA DA CNAE, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR EM HASTE PUBLICA UM TRATOR, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 398, DE 19/05/77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE LOCAL, E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 26/10/1977