Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS EM HELIODORA-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTABILIZAR DESPESAS COM A REFORMA GERAL DA CAMIONETA DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO COM O ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR FÉRIAS-PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAGAR À VIÚVA DO EX-COORDENADOR DO MOBRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CAIXAS ESCOLARES "SANTA ISABEL E PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA (UMC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MAIS UM CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO CLASSE "B" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ (AMESP) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALAR PELA PREFEITURA, QUANDO DE ACIDENTE DE AGENTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR E REFORMAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DE 20% OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 17/08/1978