Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PUBLICA DA ÁREA DE 1.080 MTS2 DE TERRENO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS, SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA CNAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DO INCRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TROCAR A CAMIONETA DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
COMPLEMENTA VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DO SIAAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR 13º SALÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DO IPTU, REAJUSTA, DÁ MODALIDADE DE COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO.
ACRESCE O VALOR AULA EM 40% DOS PROFESSORES DO 2º GRAU DO COLÉGIO SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979, 1980 E 1981.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUÍNOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 22/08/1979