Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO ISS/QN.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PADRÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG) EM CASAS RESIDÊNCIAS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS DESCONTAR A IMPORTÂNCIA RELATIVA A MEIO POR CENTO (0,5) SOBRE A QUOTA DE PARTICIPAÇÃO NO I.C.M. DEVIDO AO MUNICÍPIO EM FAVOR DO TCE-MG PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA REDE EM BELO HORIZONTE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMARIA RURAL SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA DA CNAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E, CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 40,62% S,OBRE OS VENCIMENTOS , DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E , CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS VALORES INTERNOS DA PREFEITURA FISCAL GERAL, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO SOBRALADA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO- AMBIENTE CODEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E COPAM.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A CARPE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS ENCARREGADOS DO INCRA E MOBRAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOSIÇÕES SOBRE AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DE CR$250,00 PARA CR$300,00, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVAS REDAÇÕES AO ARTIGO 9° (NONO) E SUPRIME SEU PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI N° 446/78 DE 17 DE AGOSTO DE 78.
AUTORIZA A REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO LEAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMARIAS RURAIS , SUPERVISORAS EDUCACIONAL, SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA DA ENAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
ACRESCE DE 20%(VINTE POR CENTO) AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA MODALIDADES PARA COBRANÇA PARA COBRANÇA E COMTE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 19/09/1980