Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR PARA O SERVIÇO DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SOBRE O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE, VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E ACRESCE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA.
CRIA UMA SALA DE LEITURA
DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA DE TRÊS CAMINHÕES E PARTE DE UMA CAMIONETA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAGAR À VIÚVA DO ES-PREFEITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO SINISTRO OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1980.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA D'ÁGUA EM PISCINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE EM 42% O VALOR DO ALUGUEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO AO ENCARGO DA JUNTA DO SERVIÇO (JSM) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DE CR$300,00 PARA CR$400,00 ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO LABORATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL.
ACRESCE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIC]XA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 23/04/1981