Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REAJUSTES DO SALÁRIO MÍNIMO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO SANTA ISABEL.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATORES ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA.
ACRESCE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DE CR$ 400,00 PARA CR$ 500,00 ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE VALORES DE AVERBAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1982.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO À VIÚVA DE EX-OPERÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE EM 62% O VALOR DO ALUGUEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE PENSÃO À SRA. MARIA JOSÉ GONÇALVES DIAS, VIÚVA DO EX-OPERÁRIO DESTA PREFEITURA, JORGE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CEMIG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
REGULAMENTA AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA, AUTORIZA LOCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS, SUPERVISORA EDUCACIONAL, SUPERVISORA DA CNAE, NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 18/11/1981