Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e regulamenta, no âmbito do serviço público de saúde, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas IVDM e dá outras providências.
Institui o Programa "Pedala, Formoso!", para incentivo à prática do ciclismo e uso de bicicletas no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências.
Institui 0 Programa de Integridade - Compliance no âmbito do Município de Formoso e dá outras providências.
Extingue, transforma administrativas e cria unidades e cargos públicos comissionados; altera a Lei Municipal n.º 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso..." e dá outras providências.
Reconhece a de utilidade pública Associação dos Usuários de Água da Bacia Hidrográfica dos Rios Ponte Grande e Piratinga - ABΗΡ.
Dá denominação ao Salão Comunitário do Distrito de Goiaminas, Formoso (MG), que menciona e dá outras providências.
Dá denominação à Praça pública do Distrito de Goiaminas, Formoso (MG), que menciona e dá outras providências.
Institui 0 Programa Municipal de Apadrinhamento denominado "Padrinho Legal" no âmbito do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Formoso e dá outras providências.
Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de Formoso (MG), na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.° 46, de 10de maio de 1973, "que dispõe sobre a forma e a apresentação dos simbolos do Município de Formoso ...", para reestruturar e reformular o Brasão e a Bandeira do Município de Formoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos Domiciliares — TRSD e dá outras providências.
Altera a Lei n.° 661, de 30 de dezembro de 2021, que "institui o Plano Plurianual do Município de Formoso (MG) para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".
Dispõe sobre os efeitos jurídicos das leis que especifica atinentes à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública; institui tabela transitória temporária; altera a Lei Municipal n.° 517, de 24 de dezembro de 2014, que -dispõe sobre a Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública..."; e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Bairro Barroca de Formoso — Ascobb.
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Comunidade Vale do Amanhecer — ABC VA.
Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Formoso e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel público que especifica ao Estado de Minas Gerais para implantação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, do projeto "Forum Digital" e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a promover a venda direta de imóvel público que especifica A. Cooperativa de Crédito Noroeste de Minas LTDA — Sicoob Noroeste de Minas e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios no Noroeste de Minas — Cinf-Amnor.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025