Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI 304, DE 23.4.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXO I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 304, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Concede diploma de honra à Coopertinga
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI 248, DE 29.07.2005, CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE FORMOSO- MG E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE FORMOSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS OURO PRETO, ALFENAS E TIRADENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO.
DÁ NOVA DESTINAÇÃO À ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA PELA QUADRA 66 DO SETOR 1 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DESTINAÇÃO ÀS ÁREAS INSTITUCIONAIS COMPREENDIDAS PELAS QUADRAS 29 E 30 DO SETOR 2 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30.11.1937, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA E DO PROJETO “HISTÓRIA ESPECIALIZADA EM REALIDADE MUNICIPAL E ESTUDO SOCIOAMBIENTAIS OU PROJETO HERMES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 275, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 275, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 12/06/2008