Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no âmbito da câmara municipal o projeto vereador mirim e da outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP – ZONA RURAL DE FORMOSO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE MENCIONA.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA POLÍTICA DE FORMOSO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede IN-MEMORIAM - Diploma Cel Joaquim Gomes de Ornelas pelas razões que menciona e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESPECIAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA IDOSOS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTAS ABERTAS” A SER IMPLANTADO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO BARREIRO E ÀS RUAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR NADILSON DE ARAÚJO ORNELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA VILA DE GOIAMINAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 27/11/2007