Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO PIRATINGA E RASGADO, DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO GOIAMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 304, DE 23.4.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, OS IMÓVEIS SITUADOS NAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10.098, DE 19/12/2000 E COM O DECRETO FEDERAL 5.296, DE 2/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR DENI SANTANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE SITUADOS NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER APOSENTADORIA À SERVIDORA ZORAIDE CARNEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL CONCEDER APOSENTADORIA À SERVIDORA VANDINA ALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO (MG) PARA A 12º LEGISLATURA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR FLÁVIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Formoso.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/07/2009